Um dos campeões mundiais em concentração de renda, o Brasil convive com um histórico e vergonhoso cenário de desigualdades, refletido nos altos índices de pobreza, miséria e fome, entre outras tragédias sociais. Um relatório produzido pela Ação Brasileira de Combate às Desigualdades ( ABCD ), baseado em indicadores de várias instituições públicas, revela detalhes da dura realidade de grande parte da população, como a dos mais de Sete vírgula cinco milhões de brasileiros que tentam sobreviver com menos de Cento e cinquenta reais por mês.
O Relatório "Um retrato das desigualdades no Brasil" foi apresentado no Congresso Nacional ( CN ), na quarta-feira ( trinta de agosto de Dois mil e vinte e três ), durante evento de lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades ( PNCD ) e de instalação da Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades ( FPMCD ), uma bancada suprapartidária criada para defender as pautas dos movimentos sociais no Poder Legislativo. A iniciativa conta com a coordenação do senador Jaques Wagner ( do Partido dos Trabalhadores - PT do Estado da Bahia - BA ), líder do governo Lula no Senado Federal ( SF ), e do deputado federal Guilherme Boulos ( do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - do Estado de São Paulo - SP ).
Em sintonia com o PNCD, a FPMCD vai selecionar, para apoio, projetos em análise no CN e propor alternativas que contribuam com o combate às desigualdades. Além disso, será feito um monitoramento periódico, através do Observatório Brasileiro de Combate às Desigualdades ( OBCD ), ligado à ABCD, de políticas públicas por meio do estabelecimento de metas, indicadores e cobrança de resultados de forma contínua para assegurar que os programas implantados, de fato, promovam a igualdade.
O relatório da ABCD traz uma seleção de Quarenta e dois indicadores, organizados em oito temas e compilados a partir de dados de fontes públicas e reconhecidas. E traz uma série de dados sobre educação, saúde, renda, riqueza, trabalho, clima e meio ambiente, desigualdades urbanas e acesso a serviços básicos, representação política e no Poder Judiciário, segurança pública, segurança alimentar. O documento também apresenta os desafios para o aprimoramento dos indicadores de desigualdades.
Renda
O relatório mostra, por exemplo, que a distância entre ricos e pobres é “gigantesca”, mesmo levando em conta que os índices oficiais não capturam toda a magnitude da riqueza dos mais abastados.
“Os Zero vírgula um por cento mais ricos do Brasil possuem uma riqueza acumulada, e líquida de dívidas, de Cento e cinquenta e um milhões de reais em média. Os Dez por cento mais ricos obtinham, em Dois mil e vinte e dois, um rendimento médio mensal per capita Quatorze vírgula quatro vezes maior do que os Quarenta por cento mais pobres”, diz o relatório. “Ao mesmo tempo, cerca de Sete vírgula seis milhões de brasileiros vivem com uma renda domiciliar per capita mensal menor do que Cento e cinquenta reais. Justamente os que menos ganham, porém, são os que pagam mais impostos, em função da tributação indireta: os Dez por cento mais pobres pagam Vinte e seis vírgula quatro por cento da sua renda em tributos, enquanto os Dez por cento mais ricos apenas Dezenove vírgula dois por cento”.
Serviços Públicos
Outra informação relatada é que a falta de condições mínimas de dignidade afeta os mais pobres desde o seu nascimento. Além disso, parte expressiva da população ainda mora em áreas precárias ou de risco e tem maior chance de morte, por conta da ausência de serviços adequados de saúde.
“Há um expressivo déficit de serviços públicos sentido pelos mais pobres, afetando as condições mais básicas da cidadania em todas as etapas da vida. Em Dois mil e vinte e dois, mais de Três crianças de menos de Um ano de idade morreram por hora, ou quase Noventa por dia, totalizando Trinta e um mil oitocentos e cinquenta e seis óbitos no ano”, informa o levantamento.
Educação infantil
Em relação à educação infantil, estima-se, segundo o levantamento, que Sessenta e nove por cento das crianças brasileiras de Zero a Três anos de idade estão sem vagas em creches, afastadas de oportunidades educacionais desde os primeiros anos, com consequências que tendem a perdurar por toda a vida. “A falta de vagas em creches, por sua vez, também afeta a capacidade de suas mães e pais de trabalhar e, assim, melhorar suas condições de vida, contribuindo para perpetuar o ciclo da pobreza”, analisa o documento da ABCD.
Insegurança alimentar
O Relatório da ABCD destaca também a realidade dos Trinta e três milhões de brasileiros que vivem em situação de insegurança alimentar grave, uma das desigualdades que o governo Lula tem combatido com uma série de iniciativas para promover a inclusão social. Uma delas é o Plano Brasil Sem Fome ( PBSF ), lançado por Lula na quinta-feira ( Trinta e um de agosto de Dois mil e vinte e três), com o objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações unidas ( ONU ), como ocorreu em Dois mil e quatorze. “A questão da fome é uma coisa que mexe muito comigo. Porque a fome não é vista pelos outros. A fome não dói para fora. Ela dói para dentro”, disse Lula, durante o evento, em Teresina ( Capital do Estado do Piauí - PI ).
Déficit Habitacional
A pesquisa mostra também que é de cinco vírgula oito milhões de domicílios a estimativa de déficit habitacional, o correspondente a Oito vírgula quatro por cento do total de residências no Brasil. O principal componente do déficit é o ônus excessivo com aluguel, que correspondia, em Dois mil e dezenove, a Cinquenta e um vírgula cinco por cento do seu total, somando três vírgula zero sete milhões de domicílios. “Essa condição tem apresentado crescimento contínuo entre Dois mil e dezesseis e Dois mil e dezenove, puxado pelo crescimento do fenômeno na região Sudeste ( FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, Dois mil e vinte e dois ). Em seguida estão os domicílios em habitação precária, totalizando Um vírgula quarenta e oito milhão ou Vinte e quatro vírgula nove por cento, número próximo da coabitação com Um vírgula quatrocentos e doze milhão ou Vinte e três vírgula sete por cento do total do déficit”, atesta o documento.
Saneamento básico
“Quase metade da população – Noventa e seis milhões de pessoas – não tinha acesso à rede de esgoto, sendo que a ausência de moradia digna afeta Cinco vírgula seis milhões de domicílios. Além disso, Quatro milhões de pessoas habitam em áreas de risco, sob a possibilidade de perder sua vida e de seus familiares em deslizamentos”, atesta o relatório “Um retrato das Desigualdades no Brasil” .
Negros e mulheres
O levantamento mostra que pessoas negras e mulheres são os grupos menos representados nas instâncias de tomada de decisão e os mais afetados por todas as dimensões de desigualdade.
“Existe um contexto estrutural que exclui mulheres e pessoas negras dos espaços de representação. Se as pessoas negras e as mulheres fossem representadas de forma proporcional à sua presença na população, teriam que ocupar pouco mais da metade das cadeiras no Poder Legislativo e das Prefeituras Municipais ( PM ). Na Câmara dos Deputados ( CD ), porém, negros e negras são só um quarto dos / as deputados / as. No Senado Federal ( SF ), essa proporção é ainda menor”, diz um trecho. “Já as mulheres são apenas um terço dos representantes e, nas PM, sua representatividade é ainda menor: Vinte e quatro por cento do que seria a participação esperada em relação à sua participação na população”.
Além disso, a mulher negra convive com mais precariedade habitacional e mais insegurança alimentar, ao passo que a discriminação no mercado de trabalho também é evidente: a mulher negra ganha, em média, apenas Quarenta e dois por cento do que recebe o homem não negro ( branco ou amarelo ).
“Já os homens negros, sobretudo os mais jovens, tendem a ser excluídos do sistema educacional e são as principais vítimas da violência. No Brasil, Vinte e oito vírgula sete por cento dos jovens de Quinze a Dezessete anos de idade estão fora do Ensino Médio. Entre os homens negros, porém, a taxa sobe para Trinta e cinco vírgula sete por cento. Em diversos Estados, quase metade dos jovens negros ( de Quinze a Dezessete anos de idade ) está fora do ensino médio”, diz o relatório. Além disso, as pessoas negras representam Setenta e seis por cento vírgula nove por cento das vítimas de mortes violentas intencionais e são Oitenta e três vírgula um por cento das vítimas das mortes decorrentes de intervenções policiais.
Desigualdades regionais
Longe do objetivo preconizado pela Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF - 88 ), a desigualdade entre regiões e unidades da federação ( UF ) ainda é marcante, aponta o relatório da ABCD.
“As desigualdades regionais também podem ser notadas desde o nascimento. A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, é Cinquenta e nove por cento maior na região Norte ( Quinze vírgula zero um por mil nascidos vivos ) do que na região Sul ( Nove vírgula quarenta e cinco por mil nascidos vivos ). Também entre os Estados verificam-se diferenças expressivas: Santa Catarina ( SC ) registra Nove vírgula vinte e três óbitos para cada mil nascidos vivos, enquanto Acre ( AC ), Roraima ( RR ) e Amapá ( AP ) apresentaram mais do que o dobro”, indica o levantamento.
Também no que diz respeito à educação, a desigualdade territorial é marcante desde a primeira infância. Enquanto na Região Sudeste ( SE ) a estimativa é a de que Cinquenta vírgula cinco por cento das crianças de Zero a Três anos de idade não têm vagas em creches, na região Norte ( N ) a proporção sobe para Oitenta vírgula três por cento. No Estado do Amazonas ( AM ), chega a Oitenta e cinco vírgula um por cento.
Já em relação ao analfabetismo funcional entre a população de Quinze a Sessenta e quatro anos de idade, o contraste se manifesta, sobretudo, quando se compara o homem negro no Nordeste( NE ) ( Quarenta e cinco vírgula sete por cento ) frente à mulher não negra ( branca e amarela ) no SE ( Treze vírgula nove por cento ).
O esgotamento sanitário é outro serviço onde se verificam diferenças expressivas entre as regiões do país, segundo o relatório: “No NE, são Quarenta milhões de pessoas sem esgotamento sanitário, representando Quarenta e dois por cento do déficit do país. São apenas Vinte e nove vírgula quatro por cento da população atendida contra Oitenta e um vírgula quatro por cento que contam com o serviço na região SE. Na região N, apenas Treze vírgula dois por cento da população é atendida. O N do país tem, ainda, a maior proporção de domicílios em déficit habitacional, Treze vírgula quatro por cento contra Cinco vírgula nove por cento na região Sul ( S )”.
Esforço contra as desigualdades
A partir da posse de Lula, o governo federal tem lançado uma série de políticas públicas, executadas de forma transversal pelos ministérios, com o objetivo de combater todas as formas de desigualdades, sobretudo o desemprego, a pobreza e a fome. São iniciativas como o Plano Brasil Sem Fome ( PBSF ), o reajuste do valor per capta do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), o novo Programa Bolsa Família ( PBF ), a valorização do salário mínimo ( SM ), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ), a retomada de políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ) e o Plano Safra da Agricultura Familiar ( PSAF ).
“O problema não é falta de comida. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha um emprego e por esse emprego ter um salário e por esse salário ele possa criar a sua família. É esse país que nós temos que construir”, disse Lula, durante o lançamento do PBSF.
Com informações de:
Agência PT de Notícias
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