“ Estamos com expectativa muito grande de ter cerca de Duas mil e quinhentas pessoas que virão em caravanas de Vinte e dois Estados do Brasil. As maiores serão de Minas Gerais ( MG ) e do Espírito Santo ( ES ), mas teremos representações de todo o Brasil ” declarou Iury Paulino, um dos coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens ( MAB ), em entrevista ao Jornal PT Brasil desta quarta - feira, Primeiro de novembro de Dois mil e vinte e três. O MAB fará jornadas de luta em Brasília ( no Distrito Federal - DF ) entre Quatro e sete de novembro de Dois mil e vinte e três pela garantia de direitos e reparação para as vítimas das barragens em todo o país.
Iury Paulino e Maria José, coordenadores do MAB, durante entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT, com Amanda Guerra
Entusiasmado com a possibilidade de uma agenda com o Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) no dia Sete de novembro de Dois mil e vinte e três, Paulino disse que a reunião com Lula é um dos sonhos dos atingidos que estão vindo para o DF . “ O diálogo com o governo federal está muito bom, há uma sensibilidade muito grande e uma cobrança de Lula porque ele defende a reparação das populações atingidas. O governo está mobilizado e trabalhando forte para que a Política Nacional dos Direitos dos Atingidos ( PNAB ) seja aprovada ” , afirmou Paulino .
A expectativa é que na terça - feira, ( sete de novembro de Dois mil e vinte e três ), ocorra a aprovação da PNAB, “ uma demanda histórica, um sonho dos atingidos e que representa muito do ponto de vista histórico para essa população ” , disse Paulino, ao falar das articulações sobre a tramitação no Senado Federal ( SF ) da PNAB, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados ( CD ) .
É inadmissível, avalia Paulino, que o Brasil continue insensível aos direitos dos atingidos . “ A gente sabe que tem vários interesses, mas qualquer país civilizado já avançou no entendimento de que é preciso ter regras mínimas como o direito à reparação e à indenização. Infelizmente isso ainda não existe e as pessoas de outros países não acreditam que no Brasil seja assim ” , destacou . O processo de repactuação, segundo Paulino, é o próprio reconhecimento de que a forma que foi feito até agora não resultou em melhorias concretas para os atingidos .
“ É triste dizer que não tivemos avanço. São oito anos de injustiças e a cada ano esse crime se renova. Ele dói e machuca, ele destrói mais a vida dos atingidos e os resultados da reparação têm sido insignificantes. Queremos o direito de participar de todos os processos porque nós somos as vítimas. Uma repactuação sem os atingidos não será uma verdadeira repactuação ” , atestou, ao apontar “ uma coisa triste ” que são as pessoas que perderam suas casas ainda não terem sido realocadas. Há uma ação sendo movida no Reino Unido ( UK - sigla em inglês ), segundo Paulino, porque a justiça brasileira não avançou como deveria e os atingidos buscaram uma corte internacional .
A aprovação da PNAB é importante também porque cria mecanismos de responsabilização . “ Hoje as empresas praticam os crimes mas não tem punição nenhuma ” , salientou Paulino ao reivindicar o direito de participação coletiva e não individualizada, o que fragiliza os atingidos perante às empresas .
“ A lei vai regularizar todos esses passos e vai nos garantir o direito de dizer que não queremos barragem no nosso rio. Vários trabalhadores foram indiciados pelo fato de lutar pela não construção dessas barragens. A lei vai dar a possibilidade de dizer se queremos indenização ou não ” , enfatizou Maria José Sodré, também coordenadora do MAB .
Atingidos não podem ficar à mercê de mineradoras e barrageiras, diz coordenadora
Diante da inexistência de um marco regulatório e de uma lei que proteja os direitos da população atingidas, Maria José avalia que hoje quem reconhece os “ direitos ” são as empresas .
“ A PNAB deixa claro quem é esse atingido por barragem, ela cria um marco regulatório que vai unificar quem é o atingido lá em Rondônia ( RO ) e quem é atingido lá no Rio Grande do Sul ( RS ) porque hoje não tem isso. Estamos à mercê da vontade das empresas mineradoras e barrageiras que provocam esses crimes que são recorrentes. Aprovar a PNAB significa reconhecer que os atingidos por barragens são sujeitos de direitos ” , atestou a coordenadora que concedeu entrevista ao lado de Paulino e detalhou as atividades das jornadas de luta em no DF, com ato inter - religioso em homenagem às vítimas das barragens, debates, manifestação na Esplanada dos Ministérios, audiências com deputados e encontro com Lula .
Atingidos querem provação da PNAB, diálogo e assistência
Sobre as pautas do movimento, Paulino cita que o primeiro é a aprovação da PNAB, para que haja avanços na Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF - 88 ) de um fundo para tratar do passivo histórico que o Estado brasileiro tem com as populações atingidas .
Outra pauta é a demanda pela participação nos acordos . “ Vimos que os atingidos estão de fora, mais uma vez estão cometendo um erro ao criar uma instituição que não teve êxito e a prova é que agora estão tendo que repactuar. Essa repactuação sem as verdadeiras vítimas não terá o resultado é esperado ” .
A terceira demanda é por assistência técnica especializada para os atingidos como moradia, ações relacionadas a pesca e melhoria da educação
Maria José informou que há no Brasil em torno de Vinte e cinco mil barragens, muitas inclusive correndo risco de acontecer como em Mariana e Brumadinho, pois estão sem monitoramento .
“ É uma realidade que afeta homens, mulheres e crianças e quero chamar atenção porque nós mulheres somos as maiores vítimas porque somos as primeiras impactadas. Quando as empresas chegam ameaçando são as mulheres que estão em casa e que recebem esse povo ” , relatou Maria José citando a realidade do oeste da Bahia ( BA ) onde vive na luta há mais de Vinte anos pela não construção de barragens .
“ Mas o assédio é constante, muda - se as empresas mas os projetos são os mesmos. Há ação violenta de pistolagem, de apropriação de pastos, tem vários tipos de violações que extrapola até a questão da barragem porque esse modelo neoliberal exclui e vitimiza as pessoas, não nos considera como sujeitos de direitos. Acabamos sendo coisificadas como se não tivéssemos importância ” , denunciou .
Uma das questões graves que acontecem com a população atingida , principalmente as mulheres, é o adoecimento mental, a depressão, a ansiedade por não ver perspectivas de garantias de direitos . “ Tudo isso resulta em adoecimento ” , conclui .
Veja a programação da Jornada de Lutas do MAB
Local: Ginásio Nilson Nelson, em Brasília
Com informações da:
Agência PT de Notícias
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