O governo do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ( MDHC ), lançou o Programa Viver sem Limite ( PVSL ), programa governamental que tem o objetivo de promover políticas públicas para Pessoas com Deficiência ( PcD ) .
Em entrevista ao Jornal PT Brasil desta segunda - feira ( Vinte e sete de novembro de Dois mil e vinte e três ) , a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( SNDPcD ), Anna Paula Feminella, falou sobre o PVSL lançado pelo governo federal .
“ É um plano que busca implementar completamente a lei brasileira de inclusão e a convenção internacional sobre os direitos da PcD . Para isso a gente precisa ter políticas públicas que atendam as especificidades das PcD que são cerca de Vinte milhões no país, de acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ) ” , informou Anna .
Assista à íntegra do programa em : https://youtu.be/OdTw4FvB2Wo .
Anna falou sobre a operacionalização do plano que irá envolver Onze ministérios .
“ Como são pessoas que requerem alguns requisitos sobre acessibilidade como instrumento para o exercício do seu direito, além de uma luta muito grande para combater a discriminação em razão da deficiência, que chamamos de capacitismo, é que se pensou em um plano intersetorial que vai envolver Onze Ministérios em sua primeira etapa . O plano tem quatro anos no total e ele pretende sim promover os direitos civis, políticos, econômicos, culturais e sociais da PcD em todo o território nacional ” , ressaltou .
O investimento do governo federal será em torno de Seis e meio bilhões de reais e terá um total de Noventa e cinco ações que vão ser coordenadas pela SNDPcD e monitoradas por um observatório que será lançado para que a população possa acompanhar o PVSL, no cumprimento dessas metas que os Onze Ministérios envolvidos vão implementar .
“ São ações que impactam nas condições de vida das PcD na melhoria do acesso à educação, transporte, mobilidade urbana, a comunicação necessária sobre o exercício dos direitos da PcD . Terá também um investimento grande na formação de Mil e quinhentas lideranças de PcD para a ocupação em todas as esferas de poder ” , afirmou Anna .
Ouça o boletim da Rádio PT Brasil em : https://open.spotify.com/episode/0T1emelPFMhZYAvhC0veUL?go=1&sp_cid=0e92254e693a1964eb6d11858fddae0a&utm_source=embed_player_p&utm_medium=desktop&nd=1&dlsi=141fbe71e99b4a5f .
Retomada na educação e na saúde
Anna, que é cadeirante, destacou sobre a existência ainda de cidades hostis à presença de pessoas como ela . “ O espaço público é um espaço que ainda precisa ser ocupado positivamente pelas PcD, se assim for garantida a sua participação social . Bom que a gente está com essa oportunidade dada por Lula e pelo Ministro do MDHC Silvio de Almeida de tornar então o nosso país um país mais democrático, uma nação que inclua todas as pessoas ” , explicitou ela .
Segundo Feminella, uma grande maioria das Noventa e cinco ações do PVSL envolve a garantia de qualidade na educação de forma inclusiva, com o Ministério da Educação ( MEC ) fazendo um investimento de mais de Três bilhões de reais na retomada dessa política, que envolve a compra de Mil e quinhentos ônibus escolares acessíveis para o transporte de crianças com deficiência, além da compra de Noventa e cinco mil equipamentos tecnológicos para o seu atendimento escolar .
Também faz parte do PVSL uma retomada de ações na saúde das PcD, através de um importante investimento por parte do Ministério da Saúde ( MS ), com Noventa e cinco policlínicas, compra de equipamentos médicos, como mamógrafos e macas especiais para atender os pacientes com deficiência .
Com informações da:
Agência PT de Notícias
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