O Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) sancionou, nesta quinta - feira ( Dezesseis de novembro de Dois mil e vinte e três ), o Projeto de Lei número Mil oitocentos e vinte e um de Dois mil e vinte e um, que regulamenta no Brasil a profissão de sanitarista, trabalhador que atua na promoção da saúde sob um ponto de vista social e coletivo .
Segundo a nova legislação, o registro para o exercício da profissão será fornecido por um órgão competente do Sistema Único de Saúde ( SUS ) . Um dos efeitos esperados com a regulamentação é a maior valorização desses profissionais, que atuam, por exemplo, na elaboração e implementação de políticas públicas, no planejamento e na gestão de ações de saúde e na avaliação de riscos sanitários e epidemiológicos .
Além de Lula, participaram da cerimônia de sanção o Vice - PR Geraldo Alckmin ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ); a Ministra da Saúde ( MS ), Nísia Trindade; o Ministro - Chefe da Secretaria de Relações Institucionais ( SRI ), Alexandre Padilha ( do PT do Estado de São Paulo - PT - SP ) , autor do projeto quando exercia o mandato de deputado federal; e os relatores da proposta na Câmara dos Deputados ( CD ) e no Senado Federal ( SF ), deputado federal Jorge Solla ( do PT do Estado da Bahia - PT - BA ) e senadora Ana Paula Lobato ( do PSB do Estado do Maranhão - PSB - MA ) .
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
Segundo Nísia, a valorização dos profissionais de saúde é fundamental para fortalecimento do Sistema Único de Saúde ( SUS ) . “ Sem o trabalho digno, sem o trabalho qualificado e voltado para o SUS, não alcançaremos a equidade na saúde, que é o lema adotado por Lula ” , afirmou .
Já Solla lembrou que, apesar de o Brasil ter uma importante tradição na área, graças a profissionais como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, a profissão de sanitarista demorou a ser reconhecida, sendo incorporada na lista da classificação brasileira de ocupações somente em Dois mil e dezessete e recebendo sua regulamentação somente agora .
Solla ressaltou ainda que a regulamentação não busca criar qualquer reserva de mercado, já que evita estabelecer competências privativas para essa categoria profissional . “ Pretende direção oposta : agregar às equipes interdisciplinares um profissional de formação diferenciada dentro da área de saúde, com competências e habilidades específicas ” , disse .
“ Sancionando esta lei, Lula, o senhor fortalece o SUS ” , acrescentou, dirigindo - se a Lula, que não fez o uso da palavra após sancionar a nova lei .
Com informações da:
Agência PT de Notícias
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