quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Políticas de cuidados: governo Lula realiza seminário Mercosul

Na América Latina ( AL ), iniciativas e políticas voltadas para a valorização e reconhecimento do trabalho de cuidado estão em diferentes estágios de formulação e implementação .

Governo do Brasil organiza e sedia Seminário Mercosul sobre Política de Cuidados ( SMPC ) e reunião entre ministros de Desenvolvimento Social ( MDS ) .


Para impulsionar a agenda dos cuidados na AL e fomentar o intercâmbio sobre as experiências de construção de políticas e sistemas de cuidados em outros países da AL, o Governo Federal realiza nesta quarta - feira ( Oito de novembro de Dois mil e vinte e dois ) o Primeiro Seminário Mercosul ( PMS ) .

Na quinta - feira ( Nove de novembro de Dois mil e vinte e três ) , acontece a Quadragésima - segunda reunião com autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul ( RADSM42 ), com duas visitas técnicas: a uma comunidade de pequenos agricultores e a uma creche de São Sebastião ( no Distrito Federal - DF ) beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ) e Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ) .

Os eventos são organizados pelo Governo Federal no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira ( PPTB ) do Mercosul Dois mil e vinte e três, em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação ( ABC ) e a Organização das Nações Unidas ( ONU ) Mulheres .

Os eventos serão realizados no Hotel Windsor Plaza. O Seminário acontecerá das Nove horas da manhã às Dezoito horas e trinta minutos, aberto ao público e com transmissão on line, no Youtube do MDS. Veja a programação completa do seminário em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/governo-do-brasil-organiza-e-sedia-seminario-mercosul-sobre-politica-de-cuidados-e-reuniao-entre-ministros-de-desenvolvimento-social .

A reunião entre ministros de Desenvolvimento Social acontecerá no dia Nove de novembro de dois mil e vinte e três até o meio - dia e, na sequência, as autoridades farão as visitas técnicas .

O seminário visa a promover um espaço para troca de experiências, discussão de desafios e exploração de oportunidades com o intuito de fortalecer políticas públicas que combatam as desigualdades e fomentem o desenvolvimento sustentável na AL .

O MDS,  Wellington Dias ( do Partido dos Trabalhadores do Estado do Piauí - PT - PI ) participa da abertura do evento e no painel da manhã, em que será discutido o papel das políticas de cuidados nos esforços de combate à pobreza, à fome e às desigualdades sociais .

Ele divide a mesa com a MDS da Argentina, Victoria Tolosa Paz; a Vice-Ministra de Políticas e Avaliação Social ( MPAS ) do Peru, Fanny Carbajal; a Vice-Ministra de Serviços Sociais ( MSS ) do Chile, Francisca Gallegos; o Vice-Ministro de Políticas Sociais ( MPS ) do Paraguai, Carlos Paris; e com a Subdiretora - Geral para a Superação da Pobreza ( DGSP ) na Colômbia, Sally Taylor .

Além deles, representantes de mecanismos internacionais como ONU Mulheres , Organização Internacional do Trabalho ( OIT ), Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul ( IPPDH ), Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), Instituto Social do Mercosul ( ISM ) estarão no evento .

A reunião entre ministros e autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul é realizada periodicamente . Esta é a Quadragésima - segunda vez que há o encontro, que, desta vez, visa complementar e desdobrar as discussões realizadas no Seminário, com espaço para informes de cada país e debates .

Na ocasião, também será estabelecida uma Comissão Técnica de Cuidados ( CTC ) e o Projeto de Recomendação de Políticas para Pessoas Idosas ( PRPPI ) será avaliado e aprovado pelas autoridades presentes .

No Brasil, o Grupo de Trabalho Interministerial ( GTI - Cuidados ) é o responsável por criar a Política Nacional de Cuidados ( PNC ) . O grupo aprovou recentemente o Marco Conceitual da Política ( MCP ) e abriu um processo de consulta pública sobre ela ( veja o processo em :  https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/governo-federal-lanca-consulta-publica-sobre-politica-nacional-de-cuidados . O objetivo é ouvir a sociedade sobre qual Política é necessária para garantir o direito ao cuidado e apoiar as famílias brasileiras a cuidar .

Com informações da:

Agência PT de Notícias / MDS  

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